Hully Helen Conceição Rosário Oliveira

Hully Helen Conceição Rosário Oliveira

Advogada

Brasília, DF

Advogada e consultora jurídica. Especialista em Direito Corporativo e Governança Empresarial (L.LM) e em Direito Tributário e Finanças Públicas, ambos cursos pela Escola de Direito de Brasília - Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP). Auxiliar de pesquisa pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP). Subsecretaria Adjunta Adjunta da comissão de Direito Tributario da subseção de Águas Claras na Ordem dos Advogados do Brasil (DF). Autora de publicações em sites jurídicos especializados.  CONJUR:  A reforma tributária em debate no Congresso Nacional. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-23/reforma-tributaria-debate-congresso-nacional; "A MP da 'liberdade econômica' e o possível fim da Eireli", diponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-17/hully-rosario-mp-liberdade-economica-eo-possivel-fim-eireli e JOTA: "Auxílio emergencial: quem pode receber?", disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/auxilio-emergencial-coronavirus-02042020; "Incentivos fiscais e a aplicação do art. 14 da LRF", disponível em: https://www.jota.info/autor/hully-rosario Autora de artigo acadêmico: "PROCESSO TRIBUTÁRIO E O POSITIVISMO JURÍDICO: legitimidade para questionar as tarifas TUSD e TUST dentro da teoria dos conceitos e teoria dos interesses", publicado pela revista Thomson Reuters, disponível em: https://www.thomsonreuters.com.br/content/dam/openweb/documents/pdf/Brazil/revistas-especializadas/rdtc-21-novdez-sumario.pdf; disponível na biblioteca do Ministério Público de São Paulo, em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/2020_Periodicos/IJC03_15.pdf; "Princípio da essencialidade no ICMS: inclusão da água mineral na cesta básica", disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/3834/1666

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Corporativo e Governança Empresarial (LLM)

2019 - 2019

IDP - Instituto brasiliense de Direito Público
Orientador: Carlos Jacques Vieira Gomes
Em andamento

Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas

2018 - 2019

IDP - Instituto brasiliense de Direito Público
Orientador: Weder de Oliveira; Coorientadora: Maria Tereza Uille Gomes

Graduação em Direito

2015 - 2017

ICESP Promove de Brasília
Orientador: Gianpaolo Machado Lage de Melo
Finalizou o curso de Direito em Brasília/DF

Graduação em Direito

2012 - 2015

UniAtenas (Centro Universitário Atenas)
Início do curso de Direito em Paracatu/MG

Foi orientado por

Adailton Tolentino Costa

Estágio; 2014; Orientação de outra natureza - Faculdade Atenas de Paracatu-MG, Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais; Orientador: Adailton Tolentino Costa;

Histórico profissional

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Experiência profissional

Auxiliar de pesquisa

2019 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Acompanhar o professor Celso de Barros Correia Neto em atividades acadêmicas na área tributária.

Assistente

2019 - Atual

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), no Ministério da Economia.

Manifestação acerca de operações societárias de Empresas Estatais e demais pronunciamentos sobre propostas de alteração de estatutos sociais das empresas amparadas pela lei nº 6.404/76.

Advogada

2018 - 2019

Avenir Rosa Advogados Associados

Elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos, audiências, assessoria e consultoria jurídica e demais atividades inerentes à função.

Pesquisadora

2018 - 2019

Associação de indicadores em Direitos Humanos (AiDH)

Elaboração de relatórios com base nas metas e indicadores da ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - da ONU.

Estágio

2017 - 2017

Conselho Nacional de Justiça Cnj

Gabinete da Conselheira Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes. Atividades principais: elaboração de minutas e relatórios; colaboração em pesquisas para implementação e execução de projetos para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.

Estágio

2015 - 2015

Escritório de Advocacia Trabalhista do Dr. Marcelo Lucas de Souza (diretor-tesoureiro da CAADF)

Auxílio na redação de petições iniciais e em andamento de processos trabalhistas.

Estágio

2015 - 2017

Procuradoria da República no Distrito Federal

Gabinete da Procuradora da República Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira. Atividades principais:                2016/2017: Custos Legis: Análise processual em PJE, elaboração de Pareceres, Relatórios, minutas e manifestações variadas em Processo Judicial Eletrônicos.                2015/2016: Criminal: Análise e elaboração de Relatórios, promoções de Arquivamento, Denúncias, Alegações Finais em forma de memoriais, entre outros.

Estágio

2014 - 2015

Der Mg - Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Prestar suporte na conferência, digitação, e arquivo de documentos jurídicos; auxílio nas rotinas do setor jurídico.

Estágio

2014 - 2014

Escritório de Advocacia Cível e Criminal do Dr. Adler Augusto Rath e Dr. Silvanio Aparecido da Silva Alves - Paracatu/MG

Redigir peças jurídicas na área cível direcionadas ao Juizado Especial; colaboração nas rotinas do setor criminal.

Auxiliar de Escritório

2012 - 2013

Depósito São Geraldo Ltda

Responsabilidades: Gestão patrimonial, logística e financeiro.